Patricia Souza de Faria

CATIVOS NO ORIENTE PORTUGUÊS: QUESTÕES EM TORNO DA ESCRAVIDÃO E DO TRABALHO FORÇADO EM GOA (SÉCULOS XVI E XVII)

O objetivo desta apresentação é discutir aspectos da escravidão e do trabalho forçado em regiões do império asiático português, com base em reflexões produzidas pela historiografia que tem se dedicado a analisar a escravidão no “Indian Ocean World” (IOW) e em fontes documentais produzidas por eclesiásticos e inquisidores em Goa, nos séculos XVI e XVII. A nossa ênfase incide na região de Goa, situada na Índia, local que se tornou o centro do império luso-asiático e um considerável mercado de escravos no Índico.

Uma das motivações para refletir sobre esta temática é considerar que enquanto a escravidão tem sido um tema privilegiado pela historiografia dedicada à América Portuguesa, o mesmo não se pode afirmar sobre a escravidão na Índia de influência lusa. Evidentemente os contrastes são diversos, entre eles ressaltamos que a escravidão não foi a relação de trabalho dominante no subcontinente indiano, como foi no caso do Brasil. Além disso, existiam múltiplas formas de trabalho não livre na Índia, que não se reduzem simplesmente à categoria de “escravo” [Subrahmanyam, 2002: 464].

Quem eram as populações escravizadas em Goa? Qual a natureza do trabalho desempenhado por elas? Quais eram as formas de aquisição de escravos e escravas no Índico de influência lusa? Como coexistiram os tradicionais estatutos de dependência (vigentes na Índia antes da chegada dos portugueses) com as formas de sujeição e de trabalho forçado que os lusitanos tentaram implementar em Goa, a partir do século XVI?

Estas e outras questões emergem ao nos debruçarmos sobre o tema da escravização e do trabalho forçado no Oriente de influência lusa. Não poderemos tangenciar todos estes questionamentos nesta apresentação, todavia, podemos sublinhar que pelo menos uma das premissas consiste em não projetarmos as características do tráfico de escravos no Atlântico para o Índico. Nesse sentido, esta apresentação inicia com considerações gerais acerca da natureza da escravidão e do tráfico de escravizados no Oceano Índico [Médard, 2013; Thomaz, 1994; Carreira, 2013]. Em seguida, delimitaremos o escopo de análise para avaliar tais fenômenos históricos em Goa, por meio de fontes produzidas por portugueses (eclesiásticos e inquisidores) nos séculos XVI e XVII.

De acordo com Campbell [2011], o tráfico de escravos no IOW insere-se em uma economia global, caracterizada por um sistema de trocas mercantis de longa distância, que permitiu as ligações entre a África, o Oriente Médio, a Índia e o Extremo Oriente.  A escravidão e o tráfico de escravos no Índico principiaram antes da expansão europeia moderna e da consolidação do tráfico atlântico. Naquele universo, houve demanda por vários tipos de trabalho servil, envolvendo populações escravizadas provenientes de diversas origens, que possuíam diferentes estatutos sociais e cores de pele [Ibidem: 61]. Assim, populações de origem africana não foram as únicas traficadas, por terem sido escravizadas populações oriundas de diversas sociedades do Índico (do subcontinente indiano, do Ceilão, da China, do Japão, Malaca, Indonésia etc).

No IOW desenvolveram-se variadas formas de aquisição e de escravização, sendo uma delas a prática de capturar homens adultos de sociedades pastoris e de caçadores-coletores; uma parte dos capturados sofreria a execução, ao passo que crianças e mulheres passavam à condição de escravas e eram vendidas. Naquelas sociedades, considerava-se que os ganhos para vigiar homens adultos cativos seriam mais elevados, bem como se pensava que eram mais propensos a fugir ou a se rebelar que as mulheres e infantes.

Em sociedades agrícolas, tornou-se mais comum que homens adultos capturados em campanhas militares fossem mantidos submetidos à escravidão ou a formas de servidão. Todavia, mulheres e crianças representavam a maioria das pessoas traficadas no IOW [Campbell, 2004: xi-xix, Chaterjee, 2002:11].

Havia aqueles que se tornavam escravos involuntariamente por serem devedores e aqueles que se ofereciam voluntariamente como escravos para quitar seus débitos [Stanziani, 2016: 177]. Existia igualmente a possibilidade de pessoas serem escravizadas como punição por crimes cometidos. Era muito comum pessoas tornaram-se escravas por terem sido sequestradas. Desastres naturais também levavam pessoas a se tornarem escravas de forma “voluntária”, diante de situações caracterizadas por fome ou disseminação de doenças.

Os tipos de trabalho executados por escravizados eram bastante variados e incluíam labor agrícola, artesanato, pesca, comércio, trabalho em minas, em templos, em embarcações, serviço doméstico, funções militares, administrativas, diplomáticas, além de haver concubinas e eunucos escravizados. Cada sociedade situada nos mundos do Índico empregava diferentes vocábulos locais para designar os vários níveis de servidão e dependência existentes.  Nos contextos de influência lusa, Pinheiro [2009: 187-189] localizou cerca de 40 termos em português associados à escravidão na Índia.

Kumar [1993] ressalta que na Índia havia uma ampla gama de estatutos sociais associados a pessoas não livres, não sendo possível reduzir todos estes estatutos a uma única categoria: a de “escravo”. Além disso, a dicotomia entre “escravo” e “livre” não seria pertinente para as sociedades do Índico [Campbell, 2011:60-61], onde existiam formas de dependência em que uma pessoa (um grupo ou casta) de status inferior devia obrigações a outra de status superior, que por sua vez também devia obrigações a seus superiores [Stanziani, 2016: 176].

No estudo sobre a escravidão e o trabalho forçado no Índico de influência lusa, analisamos um contexto geográfico mais delimitado: a região de Goa, que foi conquista pelos portugueses em 1510. Goa tornou-se gradualmente o centro político e eclesiástico do “Estado da Índia”, isto é, dos domínios, conquistas, feitorias, fortalezas administradas pelos portugueses, desde o Cabo da Boa Esperança até o Extremo Oriente.

Os portugueses tentaram se inserir nas rotas mercantis preexistentes no Índico, mas também provocaram algumas mudanças na geografia e na sociologia do tráfico, por terem produzido desvios das rotas em favor deles, como a passagem do comércio das especiarias e de outros produtos por Goa [M’Bokolo, 2009: 302].  Goa adquiriu uma posição estratégica no comércio marítimo regular entre o Atlântico e o Oceano Índico, graças à Carreira da Índia – rota que ligava os portos de Goa e de Lisboa [Russell-Wood, 1998; Lapa, 1968; Antony, 2004]. Por estes motivos, Goa também se tornou um importante mercado de escravos, trazidos da África Oriental e de várias sociedades da Ásia.

Na cidade de Goa, escravos eram utilizados para atender os anseios de distinção social de autoridades civis e eclesiásticas portuguesas, desempenhavam atividades como venda de água, de alimentos, limpeza, trabalhos domésticos, atuavam nas embarcações. A estimativa era a de que havia cerca de 8.000 escravos na cidade de Goa, na década de 1630 [Subrahmanyam, 1995]. Além de atender a necessidades locais, tais escravizados poderiam ser transferidos de Goa para outras regiões do império luso-asiático ou levados para Lisboa, local em que podiam ser revendidos [Faria, 2016].

A partir da listagem das 3.444 pessoas sentenciadas pela Inquisição de Goa (entre os anos 1561 e 1623) podemos ter um panorama a respeito da diversidade de populações escravas dos domínios luso-asiáticos [BNP, Cód.203]. Isto porque este tribunal da Inquisição possuía a sede em Goa, mas tinha virtualmente a competência para julgar as populações que cometiam delitos desde o Cabo da Boa Esperança até o Extremo Oriente (o “Estado da Índia”).

A listagem citada deve ser entendida como uma amostragem que traz informações sobre alguns escravos, geralmente cristianizados e que foram sentenciados pela Inquisição de Goa, ou seja, ela não se baseia na totalidade da população escrava existente no império asiático português.

Na listagem das 3.444 pessoas sentenciadas pela Inquisição de Goa localizamos 227 referências a homens e mulheres que teriam desfrutado do estatuto de “escravas”, além de outras mencionadas como “forras” e algumas descritas com vocábulos que sugerem estatutos de dependência e de sujeição (“faraz”, “moço”).  A maioria dos escravos é formada por homens (cerca de 80% dos 227 casos), batizados na fé católica quando adultos e filhos de pais muçulmanos ou gentios. O principal delito atribuído a tais cativos era o de retroceder às crenças e práticas religiosas muçulmanas.

Em tais registros [BNP. Cód.203], o vocábulo “cativo” (ou “cativa”) é o mais empregado, de modo que a palavra “escravo” é bem menos recorrente. Em vários registros, o vocábulo cativo é acompanhado de menção à “casta” da pessoa sentenciada (Quadro 1).

QUADRO 1

A partir da menção às “castas” conjecturamos qual teria sido a macrorregião de origem do escravizado. Os cativos eram provenientes de diversos territórios asiáticos, especialmente do subcontinente indiano, oriundos de Goa, Damão, Diu, Chaul, Baçaim, além de territórios da Costa do Malabar, do Guzarate, de Bengala, Negapatão e São Tomé. Havia escravos do Ceilão, China, Japão, Java, Malaca, Maluco, Pegu, Arracão, Banda e Ormuz [BNP, Cód.203]. Há referências a escravos originários da África: de Moçambique, Mombaça, Etiópia, Rios de Sena e Cuama, porém, os escravos africanos não são numerosos entre estes sentenciados pela Inquisição de Goa [Hassell, 2015].

Contudo, nem sempre a informação é suficiente para identificarmos a procedência, assim como nem sempre é possível saber se a classificação usada na documentação se refere ao local de nascimento ou de aquisição (captura, compra) do escravo. Ademais, a forma como a expressão “casta” foi empregada na documentação emerge como uma categoria colonial, ou seja, a forma pela qual os portugueses se apropriaram das categorias locais de estratificação social.

Conforme a tradição védica, existiam quatro varnas, que os portugueses denominavam de castas: os brâmanes; kshatriyas; os vaishyas e os sudras [O’Flaherty, 1998]. Além disso, a estratificação social era definida a partir de divisões em grupos ainda menores, “jatis” [Kumar, 1993]. No Quadro 1 é possível notar que a noção de “casta” empregada pelos portugueses nos séculos XVI e XVII mescla ideias em torno do local de origem, a partir de uma geografia bastante imprecisa, como casta “bengala” (associada ao amplo Golfo de Bengala) “malabar” (no litoral ocidental da Índia), “java” (que pode se relacionar à Java ou a outras regiões da Indonésia ou proximidades) entre outros exemplos. Por vezes, a casta é empregada com um sentido de identidade religiosa, como “casta mouro”, designação extremamente genérica.

Apesar de tais desafios metodológicos, a análise de tais registros sobre os cativos sentenciados pela Inquisição de Goa nos possibilita vislumbrar a diversidade de povos que foram escravizados nas áreas de influência portuguesa no Índico, bem como a circulação de tais escravizados. Por exemplo, Francisco, “moço” de Amador Fernandes, casta canarim, nascera em Chaul (na Índia) mas vivia em Ormuz (no Golfo Pérsico) quando foi processado pela Inquisição de Goa, no ano de 1612, por suspeitas de retornar à fé islâmica [BNP, Cód. 203, m.2, n.30, im.361]. Outro caso é o de Felipe, homem alforriado descrito como “foi cativo jao”, isto é,  proveniente de Java ou de seus arredores, mas que vivia em Goa alforriado quando foi processado pela Inquisição, em 1602 [Idem, m.6, n.13, fl. 333]. O cativo Antônio era um “cafre” nascido na Costa de Melinde (na África), todavia, habitava em Cochim, na Índia [Idem, m.1, n.27, fl. 6v].

Normalmente não há muitas informações sobre o tipo de trabalho desempenhado, porém, localizamos referências a alguns ofícios especializados, como o exercido por Salvador, moço forro que era sapateiro [Idem, m.1,n.25, fl.609v]. Manoel Pereira era um cativo descrito como casta “canará”, que atuava como cozinheiro de Agostinho [Idem, m.3, n.38, fl. 498]. Um interessante exemplo é o do cativo Francisco de Matos, que foi descrito como “capado”, o que significa que era um eunuco [Idem, m.7, n. 6, fl. 338]. Sabe-se da relevância dos escravos eunucos nas sociedades do Índico [Chaterjee, 2002], todavia, pouco sabemos sobre a vida de Francisco de Matos, apenas que era proveniente do Porto Grande Bengala, filho de pais muçulmanos e que foi sentenciado pela Inquisição de Goa em 1612, por suspeita de retroceder ao islamismo.

Se a listagem de sentenciados pela Inquisição de Goa contém referências a escravizados que habitavam em diferentes localidades do império asiático português, há outro conjunto documental que se refere a escravos que viviam especificamente em Goa e nos seus arredores. Trata-se de um manuscrito intitulado “Cartas de Alforria aos escravos, 1682-1759” [Arquivo Histórico de Goa (HAG), Cód. 860], que foi redigido pelo “Pai dos Cristãos” (que em sua origem era um cargo era laico, mas que foi ocupado por jesuítas em Goa).

Entre os autores que analisaram as “Cartas de Alforria aos escravos”, há algumas divergências na contagem dos dados. Por exemplo, Ames [2008] localizou um total de 760 escravos registrados no período de 1682 a 1699: “The Codex contains information on 760 slaves who received manumission between 1682 and 1699” [Ibidem].  Por sua vez, Souza (2006) contabilizou cerca de 750 casos abrangendo todo o período em que houve registros no manuscrito, isto é, de 1682 a 1760 (quando de fato o manuscrito termina). Cardoso [2012] menciona 753 casos no intervalo de 1682 a 1759, convergindo com o cômputo apresentado por Souza [2006].

A partir da análise dos registros produzidos no século XVII (1682 a 1700), podemos destacar o seguinte perfil dos listados nas “Cartas de alforria”. Em primeiro lugar, não são classificados como “escravos”, sendo normalmente descritos como “forros”, que “não podem ser captivos” ou que não eram obrigados a nenhum tipo de “captiveiro” (HAG, Cód. 860). Porém, a análise do manuscrito sugere que viviam em condições de dependência, de vínculos com seus senhores, de modo que não estavam livres para se recusar a servi-los.

Nem sempre há detalhes sobre o tipo de ofício desempenhado, mas alguns dos escravos foram descritos como alparqueiros, oleiros, carpinteiros, pescadores, lavradores, tecelões. Os elementos presentes nas “Cartas de Alforria” parecem denotar a importância da escravidão doméstica em Goa, seja em função do predomínio de escravos do sexo feminino (cerca de 66% dos casos) e de cativos ainda meninos ou muito jovens. Destarte, há maior incidência de pessoas com idade entre 5 e 14 anos de idade e, em segundo lugar, entre 15 a 21 anos.

Evidentemente, é preciso ter cuidado ao fazermos afirmações sobre a faixa etária dos escravizados, por causa da insuficiência de informações nos documentos e porque a concepção de infância na Índia no século XVII era distinta, assim como os critérios (aparência, altura) usados para atribuir a idade de alguém [Campbell, Miers & Miller, 2009: 3].

Não obstantes estes desafios, podemos afirmar que as “Cartas de alforria dos escravos” de Goa abarcam predominantemente mulheres e crianças (ou jovens), o que parece estar em consonância com o perfil dominante das pessoas traficadas no Sul da Ásia [Chaterjee, 2002: 11]. Os valores gastos para comprar crianças eram mais baixos que os empregados na aquisição de adultos. Por serem retiradas em tenra idade de seu grupo de parentela, as crianças raramente preservavam memórias sobre a terra natal e os familiares, o que facilitava torná-las mais leais e dependentes dos proprietários [Idem: 12].

Sobre a origem de tais populações, entre 1682 e 1700, localizamos nove menções a “negrinhas”, com idade de 7 a 15 anos, porém, não é possível afirmar se eram provenientes da África. Três delas são classificadas como pertencentes a castas de origem indiana (“gatual” e “cole”), ao passo as outras seis mulheres não receberam uma classificação mais específica [HAG, Cód. 860]. Há o caso de uma provável mulher “abexim”, isto é, da Abissínia, chamada Natália [Idem, fl. 6v; Souza, 2006: 176]. No intervalo de 1682 a 1759, Cardoso [2012: 101] localizou seis referências a pessoas trazidas da África, todas elas mulheres.

Assim, a maioria das pessoas descritas nas “Cartas de alforria dos escravos” de Goa não era proveniente da África ou não foi percebida como tendo procedência africana.  Tais populações foram descritas como originárias de regiões da própria Índia, em função da “casta” (ou “jati”) que lhes foi atribuída. A casta mais frequente é a “gatual”, um pouco mais de 50 % das pessoas, o corresponde a mais de 370 casos que foram listados entre 1682 e 1700. Em segundo lugar aparecem os “curumbins”, que representam um pouco mais de 13% dos escravos. Em terceiro, casta “balagate” (quase 5%); em quarto, a casta “sudra”, seguida pelas castas “charado”, “cole” e “vânia”.

De acordo com Pinto [1992], “gatual” remetia provavelmente ao habitante dos Gates (cordilheira da Índia). Em nossas pesquisas, localizamos em um manuscrito produzido no século XVII a indicação de qual seria a origem geográfica associada às castas (ou jatis): “Os Balagatins são os que habitam além da serra do Gâte; e os Gatuaes os que residem daquém, na fralda ao pé della”.  Balagate e gatual seriam castas ligadas à gente “pobre, faminta, quasi [nûa], rude, e sogeita a escravidão” [Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), Reservados, Cód.846].

Logo, gatuais e balagates foram descritos como muito pobres, pessoas vendidas por ladrões ou pelos próprios pais em situação de fome, o que nos remete ao que a historiografia aponta como formas recorrentes de se tornar “escravo” no Índico: sequestro por “ladrões”, por traficantes ou a venda pelos próprios pais.

Se por um lado os gatuais e balagates são associados a castas (ou jatis) de estrato inferior, por outro lado, a casta chardó é a terceira mais recorrente nas “Cartas de alforria” de Goa. Este dado desafia a suposta correlação entre castas baixas, “jatis” inferiores e o estatuto de “escravo” na Índia [Chaterjee, 2002: 10-12], visto que os chardós costumavam desfrutar de uma posição privilegiada em Goa [XAVIER, 2008].

Na sequência, as castas “sudra” e “cole” são as mais citadas, sendo os coles “uma casta de sudras, que se divide em dois ramos”: um deles “vivendo nas planícies do Guzarate e do Concão, ocupa-se em pescaria e hortiltura, e outro, habitando nos Gates ocidentais, dedica-se à caça e à salteagem” [Dalgado, 1919].

Em linhas gerais, podemos afirmar que uma ampla variedade de povos foi submetida à escravidão e a outras formas de trabalho forçado no império asiático português. Todavia, nem sempre é fácil discernir qual era o efetivo estatuto desfrutado por tais pessoas, em função da forma pela qual foram descritas nos registros documentais produzidos por inquisidores e eclesiásticos em Goa, nos séculos XVI e XVII.

Apesar de tais dificuldades, consideramos que é possível analisar a escravidão nos espaços luso-asiáticos em diálogo com a historiografia que se dedicou ao estudo do tráfico de escravos e da escravidão nos mundos do Índico [Allen, 2017]. Esperamos que as considerações que fizemos nesta apresentação possam ser compreendidas como um esforço de acompanhar as iniciativas já existentes no campo dos estudos luso-asiáticos (Thomaz 1994; Pinto,1992; Carreira, 2013; Pinheiro, 2009; Ehalt, 2018; Sousa, 2014; Manso & Seabra, 2014), mas que sejam também um convite a novas reflexões sobre a temática.

Referências
Patricia Souza de Faria é Professora Associada do Departamento de História e Relações Internacionais e do PPGHR da UFRRJ. Bolsista do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ).
Mail: patricia@carvano.com.br

Fontes
Arquivo Histórico de Goa (HAG), Cód. 860, Cartas de Alforria aos escravos, 1682-1759.
Biblioteca Nacional de Portugal, Reservados, Cód.846.
Biblioteca Nacional de Portugal, Cód. 203, Repertório geral de três mil e oitocentos processos despachados pelo Santo Ofício de Goa desde a sua constituição até 1623 de João Delgado Figueira.

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